COMPLIANCE
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INTEGRIDADE
O conceito de integridade está atrelado diretamente ao conjunto de ações e decisões voltadas a honestidade, e contrário a corrupção, demonstrando valores e uma conduta ética que pode ser usada como exemplo..
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
A DH Transportes, logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., atua desde 2015 no mercado de transportes, buscando oferecer uma gama de serviços e facilidades em todos os modais de transportes existentes.
Em seus escopos de serviço, destacam-se: Serviços de Apoio a Amarração, Desamarração de Embarcações, Abertura e Fechamento de Barreiras de Contenção e Apoio a Centro de Resposta a Emergências e Serviços de Apoio Marítimo e Portuário. Serviços de Inspeção de Segurança e Acompanhamento Operacional de Embarcações de Bunker.
A DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., possui missão séria e definida, comprometida com a modernidade e evolução empresarial, na busca da satisfação de seus clientes e para isso possui Certificação nas três principais normas de gestão (ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018).
COMPLIANCE
Missão e Visão
Realizar negócios sustentáveis e Economicamente viáveis;
Manter o foco no cliente;
Respeitar a sociedade;
Tomar ações Ecologicamente corretas.
COMPLIANCE
Princípios e valores
Respeito à vida;
Empreendedorismo Responsável;
Ética;
Valorização de pessoas;
Transparência em todas as suas operações.
LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO
LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º .08.2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO),
DECRETO FEDERAL Nº 8.420, DE 18.03.2015, QUE REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRIDADE;
LEI FEDERAL Nº 9.613, DE 03.03.1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES;
LEI FEDERAL Nº 12.683, DE 09.07.2012, QUE ALTEROU A LEI Nº 9.613, DE 03.03.1998, PARA TORNAR MAIS EFICIENTE A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES DE “LAVAGEM” DE DINHEIRO;
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07.12.1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO),
LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 02.06.1992 (LEI DA IMPROBIDADE), A OU FUNDACIONAL;
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Com essa preocupação, a DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., tem por objetivo buscar incessantemente a promoção de um ambiente de trabalho produtivo, com o foco na sustentabilidade de seus processos, determinando através de sua alta direção um programa de integridade para que possa conduzir seus negócios de maneira ética, adotando medidas contra corrupção e fraude, e também, a padronização ações de controle e de correção a possíveis atos contra sua integridade.
Dessa forma, e em atendimento a Lei anticorrupção, a DH Transportes define que seu programa de integridade é destinado a todos seus colaboradores, contemplando sua alta direção, colaboradores administrativos e operacionais, terceirizados, clientes, fornecedores, poder público, sociedade e demais partes interessadas.
Baseado em seus princípios básicos, o programa de integridade também tem por função atender em sua totalidade a sua fiel definição, de acordo com o Decreto nº 8.420/2015, o qual definiu no seu art. 41 o que é Programa de Integridade:
"Programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira."
De acordo com o ‘Manual para Implementação de Programas de Integridade - orientações para o setor público’, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o programa de integridade deve:
"Programa de integridade é um programa de 'Compliance' específico para prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos previstos na Lei 12.846/2013, que tem como foco, além da ocorrência de suborno, também fraudes nos processos de licitações e execução de contratos com o setor público."
PILARES DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
O programa de integridade preconiza a adoção de cinco pilares básicos para compor sua estrutura, esses pilares são:
Comprometimento e apoio da alta direção;
Instância responsável pelo plano de integridade;
Análise de perfil e riscos;
Estruturação das regras e instrumentos;
Estratégias de monitoramento contínuo.
COMPROMETIMENTO E APOIO DA ALTA DIREÇÃO
A DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., entende que para cumprimento total de seu programa de integridade, a alta direção precisa estar alinhada aos objetivos, e dessa forma, define que sua diretoria está comprometida em atuar de maneira ética e transparente, durante todas as etapas gestão de um contrato, e em todas as necessidades de fala com seus colaboradores, a direção incorpora as premissas desse programa em seus discursos e reuniões, além de incentivar a realização de treinamentos, e ainda ter participação ativa. Como garantia de implementação, a alta direção da empresa destina recursos de infraestrutura pessoal, material e financeiro durante as etapas de implantação e monitoramento do programa.
CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
A DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., define através de um código de conduta e ética diretrizes essenciais para a boa condução das atividades. É importante ressaltar que o código de conduta e ética é disponibilizado a todos os funcionários no ato da contratação, e divulgado pelas dependências da empresa. Dessa forma, define:
- Cumprir e fazer cumprir a legislação trabalhista;
- Cumprir com as normas de segurança e saúde do trabalho, adotando o lema: fazer com segurança ou não fazer;
- Respeitar e preservar o meio ambiente, através do cumprimento da legislação ambiental local, estadual e nacional, aplicando métodos com impactos sócio ambientais controlados, e através da postura pessoal de cada membro da empresa;
- Promover a atuação empresarial e de cada colaborador, baseando-se apenas na competência e no esforço, não aceitando privilégios através de pagamentos ou recebimentos ilegais;
- Remunerar os colaboradores, de forma que recebam seus proventos baseados apenas em critérios profissionais, possibilitando assim igualdade para cargos, funções e experiências, independente de gênero, orientações e preferências pessoais;
- Não tolerar a prática de quaisquer tipos de discriminação, sejam elas por raça, cultura, orientação religiosa, gênero, origem social e outras que porventura sejam definidas;
- Não tolerar, em nenhuma hipótese, quaisquer tipos de assédio;
- Exigir das empresas parceiras a mesma conduta expressa neste código, através dos instrumentos contratuais e do cumprimento da legislação.
- Definir que em caso de violação deste código de conduta e ética, todos os colaboradores estão passíveis a sofrer penalidades disciplinares de acordo com o procedimento de penalidade disciplinar desta empresa.
INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELO PLANO DE INTEGRIDADE
A DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., através de sua alta direção decide por definir a Gerência administrativa, em conjunto com a área de SMS como instância interna responsável por desenvolver, aplicar e monitorar o programa de integridade, sendo de responsabilidade da área de SMS a realização dos treinamentos definidos no cronograma anual, para busca do desenvolvimento e melhoria do plano de integridade, e define a gerência administrativa como instância responsável pela avaliação, sendo ela dotada de recursos necessários para seu completo atendimento.
A instância interna responsável tem o dever de garantir que os indícios de irregularidades sejam apurados de forma efetiva, mesmo envolvendo membros da alta direção.
Diante do exposto, a DH Transportes define que será assegurada a proteção desta instância, bem como de outros colaboradores contra punições arbitrárias em decorrência de suas ações.
GERENCIAMENTO DE RISCOS DE FRAUDES E CORRUPÇÃO
O gerenciamento de riscos é uma ferramenta de controle adota em diversos âmbitos organizacionais, utilizada para adoção de medidas preventivas e corretivas a fim de garantir a excelência operacional, comercial e administrativa. São avaliados os possíveis impactos nas perspectivas financeira, operacional e de imagem.
A gerência administrativa é responsável com mapear os riscos e estabelecer as medidas necessárias para seu atendimento completo, incluindo a avaliação, identificação, priorização e ações a serem tomada.
Os riscos do negócio da DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., podem ser definidos como:
Riscos estratégicos
Riscos de mercado
Riscos operacionais
Riscos de compliance
CONTROLE E MONITORAMENTO
Para garantia de cumprimento do Programa de integridade, a DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., possui seus indicadores de desempenho, os quais são avaliados periodicamente e analisados anualmente nas reuniões de análises críticas em conjunto aos outros setores da empresa.
Após a avaliação crítica desses indicadores, a empresa define por manter ou adotar novas metas, ou ainda, novos indicadores, visando o melhor desempenho dos processos da empresa em função dos princípios e valores definidos.
CONTROLES E RESTRIÇÕES
Conflito de Interesses: Em casos de conflito de interesses ou violação de conduta ética, o colaborador deve levar o fato ao conhecimento de sua gerência imediata e se afastar das demais decisões.
É importante ressaltar que é estritamente proibido o uso e a divulgação de informações internas a fim de garantir benefício próprio ou de terceiros. Fica vedado a todos os colaboradores atuar como consultor, ou facilitador em nome da DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos LTDA.
Como medidas restritivas, define-se:
- Restringir o oferecimento de brindes para clientes e parceiros comerciais, permitindo apenas brindes considerados sem valor comercial, tais como agendas, blocos de notas, canetas, canecas e outros itens desta categoria.
- Realizar doações a instituições de caridade ou projetos sociais apenas com autorização expressa e conformidade legal.
PROIBIÇÃO
Em atendimento a este programa de integridade, a DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., decide e define as seguintes proibições:
Pagamento ou benefício a qualquer autoridade governamental, nacional ou estrangeira, para obter ou manter negócios, ou qualquer vantagem comercial;
Proibição quanto ao oferecimento de presentes, brindes e hospitalidade a agentes públicos.
Doação e/ou contribuição a instituições de caridade ou projetos sociais e partidos políticos;
RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
A Gestão de Fornecedores é um fator crítico para o sucesso do processo de aquisição de bens, serviços e produtos.
Com funcionalidades que auxiliam a qualificação técnica e comercial dos fornecedores, esta solução facilita a tomada de decisão na escolha de fornecedores que possam trazer o menor custo total de aquisição, levando em conta, tanto as questões financeiras, como os vários aspectos ambientais, os aspectos de segurança e saúde ocupacional e de qualidade.
Após a definição e avaliação dos fornecedores, a DH Transportes solicita que seus fornecedores tomem ciência e assinem o código de ética e conduta da empresa, formalizando assim a contratação e qualificação de seus fornecedores.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
A DH Transportes, Logísticas, Comércio, Locações e Empreendimentos Ltda., define seus canais de comunicação estabelecidos em seu site:
Os Canais para Denúncia são:
E-mail: paulo@grupodh.net.br
Telefone: 55 (21) 2137-2268 /
21 97104-1718
